Quanto você precisa esperar que você vai pagar por um bem projetos sociais
Na direção de acelerar a adoção de medidas do acessibilidade fÃsica e na comunicaçãeste de modo a mais garantia do direitos culturais de modo a vizinhos utilizando deficiência em todo este Brasil, é proposto o dia do Teatro AcessÃvel. Essa proceder foi discutida em Audiência Pública no POR DIA 09 por maio de 2013, idealizada e organizada através Subcomissãeste de Direitos Humanos da Comissão de Cultura em parceria com a ONG Escola por Gente – Comunicação em Inclusão, “Prêmio Direitos Humanos 2011†da Secretaria por Direitos Humanos da presidência da República, criada no ano de 2002 através jornalista Claudia Werneck e diversos especialistas em cultura, comunicação em inclusão.
Obriga companhias concessionárias de serviço público a disponibilizarem banheiros de modo a os seus usuários.
A proibiçãeste aplica-se similarmente identicamente conjuntamente à quelas empresas cujos sócios detenham participação acionária em outras empresas investigadas ou condenadas por malversação de recursos públicos, a fim de garantir qual o princÃpio da Moralidade Administrativa que rege o poder público identicamente conjuntamente mesmo que observado por seus contratados e permissionários.
Dispõe Derivado do a realizaçãeste anual por atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS durante este mês do dezembro.
Estabelece, em lei, a modalidade da caução em dinheiro na substituição do fiador em contratos de aluguel imobiliário e, em caso da escolha pelo seguro por fiança locatÃcia, garante ao locatário o direito por escolher qual empresa contratará.
Esta chamada interna tem validade por até 12 meses, perÃodo válido a partir da homologação por Parcela da Diretoria Executiva do Sebrae.
campanha na qual este Deputado foi eleito, quanto em campanha eleitoral ocorrida durante o exercÃcio do mandato parlamentar.
Este escopo da presente propositura nãeste é estimular este crescimento do profissionais do sexo. Bem pelo contrário, cá se pretende a redução Destes riscos danosos do tal atividade, por permitir este entrada à saúde, ao Direito do Produção, à segurança pública e, principalmente, à dignidade humana.
Para além do cumprimento do disposto nos referidos acordos, a tipificação do enriquecimento ilÃcito é essencial saiba como medida de combate à corrupção. Este texto clique para mais apresentado vem ao encontro da proposta elaborada pela Comissão por Juristas este formulário de contato responsável pela reforma do Código Penal no
Regula a produção, a industrialização e a comercialização do Cannabis, derivados e produtos do Cannabis.
A exploraçãeste sexual se conceitua através apropriaçãeste Perfeito ou elevado de que 50% do rendimento da atividade sexual por terceiro(s), pelo não pagamento do
É importante observar que o edital traz determinadas diretrizes e condições de que deverãeste ser observadas pelos interessados.
Para evitar excessos, o projeto permite participações artÃsticas de crianças e adolescentes menores de 16 anos, a partir de que observados 1 mÃnimo de parâmetros
Uma tonelada por Amor – Este nosso projeto tem por objetivo arrecadar alimentos não-perecÃveis de modo a serem doados à instituições filantrópicas da região.